Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da “Operação Educação”, e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.
O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino.
A “Operação Educação”, foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Os trabalhos do TCM da Bahia foram coordenados pelos auditores Vitor Maciel, Maíra Noronha, Bartolomeu Lordelo Júnior e Aurelino Costa e os técnicos em campo fiscalizaram escolas em 26 municípios: Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Antônio Cardoso; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Conceição do Almeida; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Nilo Peçanha; Salvador; Sertanópolis; Santo Amaro; Santo Antônio de Jesus; São Francisco do Conde; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que objetivo “é elaborar um relatório com as principais deficiências encontradas nas escolas e encaminhar aos gestores municipais, a título de colaboração, e depois cobrar ações para que melhorias ou correções sejam feitas em todos os estabelecimentos”
Acrescentou que “tudo o que for possível fazer para melhorar a educação oferecida às nossas crianças é importante e deve contar com o apoio de todos”. Nesse sentido – destacou – “o trabalho do TCM tem um caráter pedagógico. Nosso interesse primordial é contribuir para dar mais eficiência, mais qualidade às administrações municipais, em benefício da população. E especialmente na área da Educação”, frisou.
As 66 escolas municipais fiscalizadas pelo TCM atendem um total de 17.906 estudantes (700 deles com necessidades especiais) e quatro delas estão situadas em áreas de quilombos. As deficiências de infraestrutura, em boa parte delas, são importantes e exigem ações imediatas.
Fonte TCM-Ba