ministério público

Foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a primeira audiência de mediação com os sindicatos dos Médicos e dos Enfermeiros que reivindicam maior oferta de insumos e melhores condições de segurança e trabalho no Serviço de…
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Em fevereiro deste ano, João Almeida Mascarenhas chegou a pedir revisão da pena. O ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de utilizar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para…
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Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (26), durante a ‘Operação Mosquete’, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e Ministério Publico Estadual. Três policiais militares e um penal, além de…
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A Justiça determinou nesta quarta, dia 21/02, que o Município de Santo Antônio de Jesus (SAJ) forneça transporte escolar adequado para todas as crianças e adolescentes diagnosticados com deficiência, neurodivergência ou atipicidade na rede…
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Dois policiais militares viraram alvo de uma operação do Ministério público estadual, na manhã desta quinta-feira, 1ª, no nordeste baiano. Os agentes são investigados por homicídios no Município de Euclides da Cunha.
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A decisão do promotor de Justiça da Comarca de Santo Amaro, Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, publicada no último domingo, 15, cita ainda que diante do cenário, a concessão do reajuste do piso de acordo com os critérios legais, especialmente…
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Com a determinação da formulação de uma representação contra a prefeitura, que era gerida na época por Fernando Antônio da Silva Pereira "Tato" (PSDB), o Ministério Público Estadual irá apurar a prática de ato de improbidade administrativa.…
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O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima (PP), foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia por causa de irregularidades detectadas no recolhimento de contribuições à Previdência Social, que…
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Na oportunidade, os auditores também constataram a ausência de motivação que configure a natureza emergencial e transitória das contratações temporárias; além da ausência dos atos de convocação, assim como as suas publicações; e a não…
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O prazo para o estado e os municípios enviarem ao Ministério Público estadual as informações solicitadas sobre os gastos públicos com festas juninas, que se encerrava no último dia 26, foi prorrogado até o final da próxima sexta-feira, dia…
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