Processos contra Lula estão corrompidos, diz defesa do ex-presidente

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota neste domingo, 9, indicando que o os processos contra o petista estão corrompidos e que o restabelecimento de sua liberdade é urgente.

O posicionamento dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins se dá após publicação de reportagem do site The Intercept, que revelou mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. No texto, os advogados de Lula também destacam urgência em reconhecer que o ex-presidente não praticou qualquer crime e é ‘vítima de manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política’. Segundo a defesa, as matérias do portal The Intercept revelam ‘detalhes de uma trama ‘na Lava-Jato, entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro, com ‘ objetivo pré-estabelecido e clara motivação política, de condenar o petista.

Cristiano e Valeska afirmam ainda que já haviam demonstrado, em recursos e em comunicado formalizado no Comitê de Direitos Humanos da ONU, a existência de uma atuação combinada na força-tarefa. Lula está preso na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente apresentaram recursos contra a sentença da Quinta Turma do STJ, que reduziu a pena do petista em abril, pedindo a eventual progressão de Lula para o regime aberto. O Ministério Público Federal encaminhou pareceres à Corte indicando que o ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto, saindo da prisão para trabalhar durante o dia e retornando à noite. Ministros do Superior Tribunal de Justiça ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente.

Para os magistrados, o tema deve ser tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba. A Associação Juízes para a democracia (AJD) e a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgaram nota ‘exigindo a imediata soltura do ex-presidente e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos’ revelados pelo The Intercept. As entidades pedem ainda a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal mencionados na reportagem. Segundo as associações, os atos são ‘essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito’ no País e ‘superação da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática’.

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